Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

Jornalista recebe indenização após filmar agressão de policiais militares.

Sentença Civil.

Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.

Sentença Civil.

Ex-policial militar que furtou motocicleta apreendida é condenado por improbidade

a punição cumulativa da conduta do servidor nas esferas administrativa, civil e criminal está

Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.

UFPR deve indenizar paciente por danos sofridos durante cirurgia no HC.

Sentença Civil.

Joinville: município cumpre acordos e processo sobre lixão é extinto

Sentença civil.

Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS.

Sentença Civil.

Homicídio praticado por PMs gera indenização.

Sentença Civil.

Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado.

Sentença Civil.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Agência bancária. Porta giratória. Dever de segurança.

Exercício regular de direito. Policial militar. Abuso no exercício desse direito que se equipara a ato ilícito. Dano moral.

Direito constitucional e administrativo. Apelação cível. Responsabilidade civil objetiva do Estado.

Abordagem policial. Encaminhamento da apelante à delegacia para prestar esclarecimentos conduta ilícita não demonstrada. Exercício regular de direitos.

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito.

Sentença Civil.

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.

INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte.

Sentença Civil.

TV Globo não terá de indenizar vidente.

Sentença Civil.

Perícia médica não é objeto de comércio.

Sentença Civil.

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

MP obtém liminar que obriga Estado a reforçar efetivo policial em delegacia de Itararé

De acordo com o promotor, a delegacia conta com apenas um servidor policial civil e precisa de reforço para regularizar situação

Estado do Rio é condenado por abuso de poder de policial

O Estado do Rio terá que indenizar em R$ 2 mil, por dano moral, um cidadão que foi ofendido por um policial civil dentro de uma delegacia.